Curso EAD para Condutores de Veículos de Transportes de Produtos Perigosos - MOPP

Carga Horária: 50 Horas/Aula

Requisitos para matrícula

- Ser maior de 21 anos;
- Estar habilitado em uma das categorias “B”, “C”, “D” e “E”;
- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
- Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação
- CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Estrutura Curricular

Módulo I - Legislação de trânsito – 10 (dez) horas aula

Determinações do CTB quanto a:

- Categoria de habilitação e relação com veículos conduzidos;
- Documentação exigida para condutor e veículo;
- Sinalização viária;
- Infrações, crimes de trânsito e penalidades;
- Regras gerais de estacionamento, parada conduta e circulação.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E NORMAS SOBRE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

- Cargas de produtos perigosos
- Conceitos, considerações e exemplos;
- Acondicionamento: verificação da integridade do acondicionamento (se há vazamentos ou contaminação externa);
- Verificação dos instrumentos de tanques (manômetros, e outros);
- Proibição do transporte de animais, produtos para uso humano ou animal (alimentos, medicamentos e embalagens afins), juntamente com produtos perigosos;
- Utilização do veículo que transporta produtos perigosos para outros fins; descontaminação quando permitido.

RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DURANTE O TRANSPORTE

- Fatores de interrupção da viagem;
- Participação do condutor no carregamento e descarregamento do veículo;
- Trajes e equipamentos de proteção individual.

DOCUMENTAÇÃO E SIMBOLOGIA

- Documentos fiscais e de trânsito;
- Documentos e símbolos relativos aos produtos transportados;
- Certificados de capacitação;
- Ficha de emergência;
- Envelope para o transporte;
- Marcação e rótulos nas embalagens;
- Rótulos de risco principal e subsidiário;
- Painel de segurança;
- Sinalização em veículos.

REGISTRADOR INSTANTÂNEO E INALTERÁVEL DE VELOCIDADE E TEMPO

- Definição;
- Funcionamento;
- Importância e obrigatoriedade do seu uso.

DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES (CTB e legislação específica)

- Tipificações, multas e medidas administrativas.

Módulo II – Direção Defensiva – 15 (quinze) horas aula

- Acidente evitável ou não evitável;
- Como ultrapassar e ser ultrapassado;
- O acidente de difícil identificação da causa;
- Como evitar acidentes com outros veículos;
- Como evitar acidentes com pedestres e outros integrantes do trânsito (motociclista, ciclista, carroceiro, skatista);
- A importância de ver e ser visto;
- A importância do comportamento seguro na condução de veículos especializados;
- Comportamento seguro e comportamento de risco
- Diferença que pode poupar vidas;
- Comportamento pós-acidente;
- Estado físico e mental do condutor, conseqüências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas;

Módulo III – Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio Ambiente e Prevenção de Incêndio 10 (dez) horas aula

PRIMEIROS SOCORROS

Primeiras providências quanto a acidente de trânsito:
- Sinalização do local de acidente;
- Acionamento de recursos: bombeiros, polícia, ambulância, concessionária da via e outros;
- Verificação das condições gerais de vítima de acidente de trânsito;
- Cuidados com a vítima de acidente, ou contaminação (o que não fazer) em conformidade com a periculosidade da carga, e/ou produto transportado.

MEIO AMBIENTE

- O veículo como agente poluidor do meio ambiente;
- Regulamentação do CONAMA sobre poluição ambiental causada por veículos;
- Emissão de gases;
- Emissão de partículas (fumaça);
- Emissão de ruídos;
- Manutenção preventiva do veículo;
- O indivíduo, o grupo e a sociedade;
- Relacionamento interpessoal;
- O Indivíduo como cidadão;
- A responsabilidade civil e criminal do condutor e o CTB;
- Conceitos de poluição: causas e conseqüências.

PREVENÇÃO DE INCÊNDIO

- Conceito de fogo;
- Triângulo de fogo;
- Fontes de ignição;
- Classificação de incêndios;
- Tipos de aparelhos extintores;
- Agentes extintores;
- Escolha, manuseio e aplicação dos agentes extintores.

Módulo IV – Movimentação de Produtos Perigosos – 15 horas aula

PRODUTOS PERIGOSOS

- Classificação dos produtos perigosos;
- Simbologia;
- Reações químicas (conceituações);
- Efeito de cada classe sobre o meio ambiente.

EXPLOSIVOS

- Conceituação;
- Divisão da classe;
- Regulamentação específica do Ministério da Defesa;
- Comportamento preventivo do condutor;
- Procedimentos em casos de emergência.

GASES

- Inflamáveis, não-inflamáveis, tóxicos e não-tóxicos;
- Comprimidos;
- Liquefeitos;
- Mistura de gases;
- Refrigerados;
- Em solução;
- Comportamento preventivo do condutor;
- Procedimentos em casos de emergência.

LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS E PRODUTOS TRANSPORTADOS A TEMPERATURAS ELEVADAS

- Ponto de fulgor;
- Comportamento preventivo do condutor;
- Procedimentos em casos de emergência.

SÓLIDOS INFLAMÁVEIS; SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A COMBUSTÃO ESPONTÂNEA; SUBSTÂNCIAS QUE, EM CONTATO COM A ÁGUA, EMITEM GASES INFLAMÁVEIS

- Comportamento preventivo do condutor;
- Procedimentos em casos de emergência;
- Produtos que necessitam de controle de temperatura.

SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E PERÓXIDOS ORGÂNICOS

- Comportamento preventivo do condutor;
- Procedimentos em casos de emergência;
- Produtos que necessitam de controle de temperatura.

SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E SUBSTÂNCIAS INFECTANTES

- Comportamento preventivo do condutor;
- Procedimentos em casos de emergência.

SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS

- Legislação específica pertinente;
- Comportamento preventivo do condutor;
- Procedimentos em casos de emergência.

CORROSIVOS

- Comportamento preventivo do condutor;
- Procedimentos em casos de emergência.

SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS DIVERSAS

- Comportamento preventivo do condutor;
- Procedimentos em casos de emergência.

RISCOS MÚLTIPLOS

- Comportamento preventivo do condutor;
- Procedimentos em casos de emergência.

RESÍDUOS

- Legislação específica pertinente;
- Comportamento preventivo do condutor;
- Procedimentos em casos de emergência.

Importante salientar que alguns Estados já implantaram a prova presencial e podem exigir que o aluno se submeta ao exame antes de validar o certificado. Outros, por sua vez, não implantaram a prova presencial e vão apenas fazer o lançamento do curso na CNH do condutor, podendo ou não realizar cobranças de taxas específicas.

Assim, cada Estado adota seu procedimento e o aluno deverá estar ciente que deve submeter-se ao processo adotado pelo DETRAN onde está registrada sua CNH.